Soluções inovadoras podem ser idealizadas, identificadas e desenvolvidas durante as pesquisas acadêmicas e na rotina clínica.
O papel do NIT HCFMRP-USP é o de apoiar os pesquisadores e colaboradores nas etapas do processo de inovação: desde a concepção da ideia até a sua disponibilização no mercado. Esse trajeto envolve etapas estratégicas como a prospecção de parceiros, a formalização de parcerias para co-desenvolvimento, a proteção da propriedade intelectual, a divulgação de tecnologias e competências técnicas, e a transferência de tecnologia.
A Área do Inventor é o ponto de partida para os colaboradores do HCFMRP-USP e da FAEPA encontrarem orientações práticas sobre inovação, respostas às principais dúvidas e acesso direto ao formulário para solicitar os serviços oferecidos pelo NIT.
Proteção da propriedade intelectual
Por que é importante proteger as tecnologias e quais as formas de proteção?
A proteção de tecnologias é um dos pilares estratégicos para assegurar o reconhecimento do inventor e da instituição, valorizar o conhecimento gerado, estimular novas iniciativas de pesquisa e desenvolvimento e viabilizar parcerias sólidas com o setor produtivo. A escolha da forma de proteção mais adequada depende diretamente da natureza da tecnologia desenvolvida. Essa análise é conduzida pelo NIT HCFMRP-USP, em conjunto com os inventores e com base na legislação vigente.
As principais formas de proteção disponíveis no Brasil são:
Instrumento jurídico que confere exclusividade temporária sobre criações que se enquadrem como invenção ou modelo de utilidade e atendam aos requisitos legais de novidade, atividade inventiva (ou ato inventivo, no caso do modelo de utilidade) e aplicação industrial.
Exemplos:
Novos princípios ativos ou combinações farmacológicas com efeito terapêutico comprovado
Dispositivos médicos com funcionalidade inovadora para diagnóstico ou tratamento
Métodos diagnósticos baseados em biomarcadores ou algoritmos clínicos não óbvios
Instrumento jurídico que assegura proteção a programas de computador, com base em seu código-fonte e estrutura técnica, sendo facultativo, mas útil como prova de autoria e anterioridade. A proteção tem prazo de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação.
Exemplos:
Modelos de inteligência artificial para análise de imagens médicas
Softwares para gestão de fluxos assistenciais em ambientes hospitalares
Aplicativos móveis para monitoramento de sintomas e de adesão a tratamentos, incluindo plataformas digitais interoperáveis com prontuários eletrônicos e sistemas de suporte à decisão clínica
Segredo de negócios
Mecanismo de proteção aplicável a informações confidenciais com valor econômico, desde que mantidas em sigilo por meio de medidas razoáveis, independentemente de registro formal, sendo protegido contra uso ou divulgação não autorizada. Sua eficácia depende da adoção de práticas de confidencialidade e controle de acesso às informações.
Exemplos:
Dados clínicos ou laboratoriais estratificados com potencial para desenvolvimento de produtos
Formulações farmacêuticas em fase preliminar, cuja composição ainda não foi divulgada, bem como protocolos experimentais e estratégias de desenvolvimento tecnológico ainda não tornadas públicas
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o NIT e descubra o melhor caminho para viabilizar sua parceria!
Posso proteger uma ideia?
Uma ideia abstrata não é passível de proteção legal. A proteção se aplica somente quando ela é transformada em uma criação concreta e tecnicamente caracterizada — como um produto, um processo ou um software — que atenda aos requisitos legais específicos da forma de proteção adequada.
O NIT HCFMRP-USP pode apoiar esse processo por meio realização de busca prévia de anterioridade, que tem como objetivo verificar, com base em documentos de patentes e artigos científicos, se a sua ideia já foi desenvolvida ou como soluções semelhantes foram implementadas. Essa análise fornece embasamento técnico para subsidiar decisões estratégicas relacionadas à proteção e ao direcionamento da pesquisa e desenvolvimento.
Vale destacar que a divulgação de uma ideia antes de seu registro pode inviabilizar a obtenção de direitos exclusivos, caso o requisito legal de novidade seja comprometido. Por isso, é essencial consultar o NIT antes de qualquer divulgação para definir a estratégia mais adequada.
Quem pode solicitar a proteção de tecnologias no NIT HCFMRP-USP?
Podem solicitar a análise para proteção pesquisadores, docentes, profissionais de saúde e demais colaboradores vinculados ao complexo HCFMRP-USP/FAEPA que tenha desenvolvido ou esteja desenvolvendo uma tecnologia dentro da instituição, contando ou não com colaboração externa ao Hospital.
Como proteger uma tecnologia desenvolvida no HCFMRP-USP/FAEPA?
Para proteger uma tecnologia desenvolvida no HCFMRP-USP, é necessário preencher o Formulário de Propostas de Soluções Tecnológicas. Com isso, o NIT HCFMRP-USP analisará o caso e, quando aplicável, realizará uma busca de anterioridade e uma avaliação de viabilidade de proteção. Os resultados serão submetidos à Comissão do NIT e à Superintendência do Hospital para deliberação sobre a proteção. Após aprovação, inicia-se o processo de elaboração do pedido, depósito e acompanhamento perante os órgãos responsáveis.
Quando o HCFMRP-USP for titular dos direitos sobre a tecnologia, os inventores não arcarão com os custos relacionados aos trâmites de proteção institucional. Caso a instituição não seja considerada titular ou cotitular, ou haja decisão de não prosseguir com o depósito, o NIT orientará os inventores sobre as alternativas e etapas seguintes.
Por que é importante formalizar uma parceria e quais as possibilidades de formalização?
A formalização de parcerias em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) constitui um dos pilares estruturantes da atuação do NIT, sendo essencial para resguardar juridicamente as partes envolvidas, além de contribuir para a transparência das relações institucionais, mitigar riscos e fortalecer parcerias estratégicas. A definição do instrumento jurídico mais adequado depende do objetivo da colaboração, do estágio de maturidade da tecnologia e da natureza das atividades a serem executadas. Essa análise é conduzida pelo NIT HCFMRP-USP, em conjunto com pesquisadores e parceiros institucionais.
Os principais instrumentos jurídicos utilizados em projetos de inovação em parceria incluem:
Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosure Agreement)
instrumento jurídico que viabiliza o compartilhamento seguro de informações sensíveis, de natureza técnica, científica ou estratégica, em fases preliminares das tratativas, quando as partes estão avaliando a viabilidade e o interesse na possível parceria. Para isso, são estabelecidas as obrigações de sigilo, os limites de uso das informações e as penalidades em caso de descumprimento.
Exemplos:
compartilhamento de dados preliminares de pesquisa para avaliação de viabilidade técnica ou análise inicial de potencial de co-desenvolvimento.
Acordo ou Convênio de PD&I
instrumento jurídico utilizado quando há interesse na execução conjunta de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Por meio dele, são definidos o objeto da parceria, o plano de trabalho, as responsabilidades técnicas e financeiras, os prazos, as regras de titularidade e de exploração de resultados, os critérios para publicação, entre outros aspectos relevantes.
Exemplos:
co-desenvolvimento de dispositivo médico ou solução terapêutica
bem como parceria para delineamento
e execução de uma validação tecnológica em ambiente operacional.
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
instrumento jurídico aplicável quando uma das partes executa atividade técnica específica, sem que haja caracterização de co-desenvolvimento ou parceria para geração conjunta de tecnologia. Nesse instrumento, são definidos o escopo do serviço, prazos, valores, responsabilidades e regras sobre eventual geração de resultados.
Exemplos:
realização de ensaios laboratoriais ou testes de desempenho e segurança de um produto desenvolvido por empresa parceira.
Quais parcerias do HCFMRP-USP devem ser comunicadas ao NIT?
Todas as parcerias, vigentes ou em fase de estruturação, que envolvam atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias devem ser comunicadas ao NIT. Essas colaborações podem incluir o compartilhamento de recursos financeiros, materiais, infraestrutura, dados ou pessoal especializado. A comunicação ao NIT permite avaliar a necessidade de formalização por meio do instrumento jurídico mais adequado, além de viabilizar o registro e a contabilização da iniciativa como indicador estratégico da participação do HCFMRP-USP em projetos colaborativos.
Para comunicar o NIT sobre uma parceria, envie um e-mail para nit@hcrp.usp.br ou preencha o formulário disponível na aba “Contatos”.
Como o NIT apoia o estabelecimento de parcerias do HCFMRP-USP/FAEPA?
O apoio do NIT no estabelecimento de parcerias do HCFMRP-USP com empresas, startups, instituições de ciência e tecnologia e outras organizações que tenham o objetivo de estabelecer atividades conjuntas envolvendo inovação e desenvolvimento tecnológico contempla as fases de prospecção estratégica, a intermediação entre as partes, a negociação dos termos da colaboração e a formalização jurídica do instrumento mais adequado, assegurando que a parceria esteja alinhada aos interesses institucionais do Hospital e às normas legais vigentes. Sua atuação sempre em conjunto com ponto focal, oferecendo suporte em questões administrativas e técnicas.
Quem pode solicitar a prospecção de parceiros ao NIT?
A solicitação de prospecção de parceiros ao NIT pode ser realizada tanto por pesquisadores do HCFMRP-USP que tenham interesse em estabelecer colaborações externas quanto empresas, startups, instituições de ciência e tecnologia e outras organizações externas que desejem identificar pesquisadores ou equipes com maior aderência técnica à proposta de projeto que desejam estruturar.
O NIT atua como instância de articulação e conexão, promovendo o alinhamento entre competências institucionais e demandas tecnológicas externas, de modo a favorecer parcerias estratégicas e institucionalmente alinhadas.
Confira o formulário de propostas de soluções tecnológicas
